Processo 194602/09
Assunto ADMISSÃO DE PESSOAL
Protocolado em 11/05/2009 14:50
Autuado em 11/05/2009 14:50
Oficio de encaminhamento 328/09
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 597/2010 da Segunda Câmara, de 12/03/2010



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
03/03/2010 Acórdão   597/ 2010 Legalidade NESTOR BAPTISTA
03/03/2010 Acórdão   597/ 2010 Legalidade NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Interessado ALBARI GUIMORVAM FONSECA DOS SANTOS
Origem MUNICÍPIO DE MANGUEIRINHA

Juntadas
DataDescrição
10/11/2009 17:32 do Protocolo nº 503320/09, referente a complementação da instrução
20/10/2009 10:05 do Protocolo nº 477299/09, referente 19460209
24/08/2009 13:03 do Protocolo nº 373760/09, referente 19460209
21/07/2009 09:45 do aviso de recebimento do ofício nº 2375/2009-ODL-DIJUR

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
12/03/2010 240 Acórdão nº 597/2010
26/02/2010 238 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 6/2010 de 03/03/2010
13/11/2009 225 Despacho Processual Diverso nº 2490/2009
02/10/2009 219 Despacho Processual Diverso nº 2203/2009
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
13/04/2010 09:10 DP Processo em remessa externa
08/04/2010 11:16 DP  
31/03/2010 10:29 DIJUR Despacho Processual Diverso nº 2538/2010 -
16/03/2010 08:46 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 291/2010 -
12/03/2010 11:05 SMPjTC  
08/03/2010 09:52 S2C  
04/03/2010 10:08 DG  
05/01/2010 09:15 GCNB  
24/11/2009 15:17 SMPjTC Parecer nº 15515/2009 - negativa do registro Admissão de pessoal. Teste seletivo. Contratação temporária. Justificativas insuficientes. Pela negativa de registro.
05/11/2009 10:58 DIJUR Parecer nº 14665/2009 - Admissão de Pessoal. Concurso Público. Atendimento dos requisitos legais. Pelo registro
03/11/2009 14:22 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2490/2009 -
24/09/2009 11:23 DIJUR Ofício de Diligência nº 3715/2009 -
22/09/2009 09:51 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2203/2009 -
16/09/2009 08:58 SMPjTC Parecer nº 11753/2009 - diligência Admissão de pessoal. Teste Seletivo. Ausência de fulcro nas hipóteses elencadas em lei. Diligência necessária.
12/05/2009 15:47 DIJUR Ofício de Diligência nº 2375/2009 -
12/05/2009 15:47 DIJUR Parecer nº 11017/2009 - Admissão de Pessoal. Teste Seletivo. Atendimento dos requisitos legais. Pelo registro
12/05/2009 15:47 DIJUR Parecer nº 6640/2009 - Admissão de Pessoal. Concurso Público. Pela realização de diligência à origem.
11/05/2009 14:49 DP  

Voltar a Consulta